Como cancelar a anuidade do cartão de crédito?
Guia para pedir formalmente ao banco o cancelamento da anuidade e recorrer aos órgãos de defesa caso o pedido seja negado.
Resposta curta
Localize na fatura a linha de anuidade ou tarifa do cartão. Ligue à central de atendimento ou use a tela "Solicitações e Reclamações" do aplicativo para pedir por escrito o cancelamento da cobrança e a devolução dos valores já debitados, e guarde o número de protocolo. Se o banco negar ou não responder, leve o mesmo pedido ao ouvidor do banco, ao Banco Central e ao Procon.
O que você precisa
Passo a passo
Encontre a linha da tarifa na fatura
No aplicativo, abra "Meus Cartões", selecione o cartão e toque em "Fatura" ou "Extrato". Procure a linha "Anuidade", "Tarifa Anual do Cartão" ou "Taxa de Adesão" e anote o valor e a data do lançamento. Esse registro será a base do seu pedido.
Revise o contrato do cartão
Baixe o contrato em "Meus Documentos" ou "Meus Contratos" no internet banking. Verifique se a tarifa está prevista e se houve informação clara sobre o valor cobrado. Se não existir cláusula expressa de anuidade, sua contestação fica mais forte.
Abra o pedido por telefone
Ligue à central de atendimento, fale com um atendente e diga com clareza que deseja o cancelamento da anuidade e o estorno dos valores cobrados. Se oferecerem a troca por um cartão sem anuidade, pergunte como ficam o limite e o programa de pontos. Antes de encerrar a ligação, peça o número do protocolo.
Registre o pedido por escrito
No aplicativo ou internet banking, abra o menu "Atendimento", "Fale Conosco" ou "Solicitações e Reclamações" e escolha a categoria "Tarifas do Cartão" ou "Contestação de Tarifa". Escreva o número do cartão, a linha da tarifa e o pedido de devolução, anexando a fatura. O registro escrito vira prova nas etapas seguintes.
Acompanhe a resposta
Use o número do protocolo na tela "Minhas Solicitações" para seguir o andamento e guarde os SMS e e-mails enviados pelo banco. Se a resposta for positiva, confirme que o estorno aparece como crédito na fatura seguinte. Se for negativa, exija a justificativa por escrito.
Leve ao Banco Central ou ao Procon
Com a negativa em mãos, registre primeiro uma reclamação na ouvidoria do banco. Depois, se necessário, use o portal Consumidor.gov.br, o canal de reclamações do Banco Central ou o Procon da sua cidade. Anexe sempre a resposta do banco e a fatura com a cobrança.
Troque por um cartão sem anuidade
Mesmo com o estorno, a tarifa pode voltar no ano seguinte. Procure a agência ou use a opção "Troca de Cartão" no aplicativo para migrar para um produto sem anuidade. Durante a migração, confirme que os débitos automáticos foram transferidos para o novo cartão.
Zere a dívida antes de encerrar o cartão
Se não aceitar a cobrança, cancelar o cartão também é uma saída. Antes de usar "Cancelamento de Cartão" em "Serviços do Cartão", quite as compras parceladas e desative cartões adicionais e débitos automáticos. Depois do encerramento, peça um comprovante de que não há saldo devedor.
Dicas
Atenção
O erro mais comum é recusar a tarifa e simplesmente deixar a fatura sem pagar. O valor em aberto gera juros de mora, o cartão vai para cobrança judicial e seu score de crédito é prejudicado. Enquanto a contestação corre, continue pagando a parte incontestável da fatura.
Perguntas frequentes
+O banco é obrigado a cancelar a anuidade?
O banco pode cobrar tarifas previstas em contrato e informadas de forma adequada. Mas se não houve informação clara ou se nunca ofereceram a opção de cartão básico, sua contestação pode ser acolhida pelo próprio banco ou pelos órgãos de defesa.
+Consigo recuperar anuidades cobradas em anos anteriores?
Você pode pedir a devolução dos valores antigos apresentando as faturas correspondentes. Quanto tempo será devolvido depende da avaliação do banco e da decisão do órgão em que você reclamou.
+Reclamar no Procon ou no Banco Central custa algo?
Não, os canais de reclamação do Procon, do Banco Central e do Consumidor.gov.br são gratuitos para o consumidor. Normalmente pedem que você anexe o resultado do pedido feito antes ao banco.
+Se eu cancelar o cartão, a dívida da anuidade desaparece?
Não. Mesmo com o cartão encerrado, o valor já lançado continua devido. É preciso concluir a contestação da tarifa e liquidar o saldo restante antes do cancelamento.
+Onde peço um cartão sem anuidade?
Pelo menu "Solicitar Cartão" no aplicativo do banco ou com um gerente na agência, perguntando quais produtos são isentos de tarifa. A maioria dos bancos mantém pelo menos uma opção de cartão básico ou sem anuidade.
Fontes e verificação
Última verificação: 12 Eylül 2026. avise a gente. Adaptado para o Brasil: os órgãos turcos (BDDK, TBB) foram substituídos por ouvidoria bancária, Banco Central, Consumidor.gov.br e Procon, e a identificação usa CPF.
Este conteúdo é informativo; em procedimentos oficiais valem os avisos atuais do órgão responsável. Detalhes: aviso de responsabilidade.