Como fazer um contrato de aluguel com segurança?
Guia passo a passo para checar propriedade, identidade, depósito e cláusulas de saída antes de assinar o contrato de aluguel.
Resposta curta
Confirme na matrícula do imóvel quem é o proprietário e compare o nome com o documento de identidade. Registre por escrito o valor do aluguel, o índice de reajuste, o depósito e quem paga condomínio e contas. Anexe a lista de bens e a leitura dos medidores, com fotos. Assine duas vias, rubrique todas as páginas e pague por transferência bancária identificada.
O que você precisa
Passo a passo
Confirme quem é o proprietário
Peça a certidão de matrícula atualizada do imóvel, emitida pelo registro de imóveis, e veja se o nome ali é o mesmo de quem vai assinar. Se quem aluga é procurador, imobiliária ou familiar, exija a procuração com firma reconhecida ou o contrato de administração antes de assinar qualquer coisa.
Compare a identidade com o contrato
Preencha os campos de locador e locatário com nome completo, número do documento, endereço e telefone, sem abreviações. Pegue o documento da outra parte na mão e compare letra por letra com o que está escrito no contrato. Se o imóvel tem vários proprietários, todos devem assinar ou autorizar um deles por escrito.
Escreva valor, reajuste e forma de pagamento
Registre o valor mensal em números e por extenso, o dia do vencimento e a forma de pagamento. Defina qual índice será usado no reajuste anual, para não sobrar espaço para discussão depois. Prefira transferência bancária a pagamento em dinheiro e escreva na descrição o mês e a palavra aluguel.
Detalhe depósito e condomínio
Coloque no contrato o valor do depósito, como foi pago e em que prazo e condições ele será devolvido. Especifique item por item quem paga condomínio, aquecimento, taxas extraordinárias e consertos de equipamentos. Pague o depósito por transferência com a descrição depósito, para provar depois que ele foi entregue.
Anexe lista de bens e leitura dos medidores
Liste na cláusula de bens ou em anexo a caldeira, o ar-condicionado, o forno embutido, os armários e o estado de cada item, com marca quando houver. Anote as leituras dos medidores de luz, água e gás nas duas vias. Fotografe quartos, banheiros e todos os danos já existentes e guarde as imagens.
Leia prazo, rescisão e desocupação
Verifique a duração do contrato, se ele se renova automaticamente e o que acontece em caso de saída antecipada, incluindo multa. Nunca assine uma promessa de desocupação em branco ou sem data, porque ela pode ser preenchida depois contra você. Peça cláusulas extras sobre animais, sublocação e autorização para pintar ou reformar.
Assine, rubrique e guarde a via
Prepare duas vias iguais, rubrique todas as páginas com a outra parte e feche a última com nome completo e assinatura. Não deixe linhas em branco: risque os espaços não usados. Leve sua via na hora e guarde também uma cópia digitalizada.
Transfira as contas e atualize o endereço
Passe as contas de luz, água e gás para o seu nome com o contrato e o documento de identidade, e confirme que não há débitos do período anterior. Depois atualize seu endereço nos cadastros oficiais e nos serviços que você usa. O endereço correto garante que faturas e notificações cheguem até você.
Dicas
Atenção
O erro mais comum é assinar, junto com o contrato, uma promessa de desocupação sem data ou em branco: ela pode ser preenchida depois e usada como base para pedir sua saída. Também não feche contrato com quem apenas diz de boca ser o proprietário, sem mostrar a matrícula do imóvel. Depois de pagar o depósito, você pode descobrir que o dono é outra pessoa.
Perguntas frequentes
+O contrato de aluguel precisa ser feito em notário?
Não. O contrato escrito e assinado pelas partes já é válido. O reconhecimento em notário não é obrigatório, mas reduz futuras discussões sobre assinatura e conteúdo.
+Como sei se quem aluga é realmente o proprietário?
Pela certidão de matrícula do imóvel no registro de imóveis. Peça a certidão atualizada ou uma cópia; se for procurador, exija procuração com firma reconhecida.
+O que fazer se o depósito não for devolvido?
Sua base mais forte é a cláusula do depósito somada ao comprovante bancário. Envie primeiro um pedido por escrito e, sem resposta, recorra à conciliação ou à via judicial.
+De quanto pode ser o reajuste do aluguel?
O reajuste segue o índice previsto no contrato e os limites legais em vigor, que mudam com o tempo. Escreva o índice na cláusula e confirme o limite atual na data da assinatura.
+Quem paga o condomínio, inquilino ou proprietário?
Vale o que está no contrato. Na prática, as despesas ordinárias ficam com o inquilino e as obras grandes e investimentos com o proprietário; deixe isso explícito.
Fontes e verificação
Última verificação: 15 de setembro de 2026. avise a gente. Guia adaptado do original turco. Os nomes de documentos e serviços foram substituídos por equivalentes genéricos em português; confirme os procedimentos e limites legais do seu país antes de assinar.
Este conteúdo é informativo; em procedimentos oficiais valem os avisos atuais do órgão responsável. Detalhes: aviso de responsabilidade.