Como pedir ao banco a devolução da tarifa de manutenção de conta?
O caminho para reaver a tarifa de manutenção debitada da sua conta, primeiro no banco e depois nos canais de defesa do consumidor.
Resposta curta
Levante no extrato as datas e as descrições dos débitos, abra um pedido de devolução por escrito no banco (agência, aplicativo ou central) e guarde o número do protocolo. Se o banco negar ou não responder no prazo, recorra à ouvidoria da instituição e, em seguida, ao consumidor.gov.br, ao Procon ou ao Banco Central. Guarde toda a troca de mensagens em cada etapa.
O que você precisa
Passo a passo
Localize o débito no extrato
No aplicativo, abra a conta e entre em "Extrato" ou "Lançamentos", ampliando o período para cobrir os meses anteriores. Procure linhas descritas como "Tarifa de manutenção de conta", "Cesta de serviços" ou "Tarifa mensal". Baixe esse extrato em PDF, porque ele é a base do seu pedido.
Confira o contrato e a tabela de tarifas
No internet banking, procure a área "Documentos", "Contratos" ou "Meus produtos" e abra o contrato de abertura da conta e a tabela de tarifas do pacote. Verifique se a cobrança está prevista e se existe registro da sua contratação. Cobranças sem contratação ou sem informação prévia fortalecem o pedido de devolução.
Abra um pedido de devolução por escrito
Use o menu "Atendimento", "Fale conosco" ou "Solicitações e reclamações" e escolha o assunto "Contestação de tarifa" ou "Devolução de tarifa". No texto, informe o número da conta, as descrições dos débitos e o pedido de estorno. Se for à agência, leve o requerimento em duas vias e peça protocolo em uma delas.
Anote o protocolo e acompanhe o prazo
Registre o número de protocolo gerado pelo sistema; se abriu por telefone, peça o número ao atendente antes de encerrar a ligação. Acompanhe a situação na tela "Minhas solicitações" e aguarde a resposta formal. Salve a captura de tela ou o e-mail recebido, porque ele será anexado nas etapas seguintes.
Escale para a ouvidoria do banco
Se a resposta for negativa ou não chegar no prazo informado, acione a ouvidoria da instituição citando o protocolo anterior e anexando o extrato. A ouvidoria só analisa casos que já passaram pelo atendimento comum, por isso o registro anterior é essencial. Guarde o novo número de protocolo e a resposta final.
Registre reclamação nos órgãos de defesa
Sem solução, abra reclamação no consumidor.gov.br, no Procon do seu município ou no canal de registro do Banco Central. Descreva o valor cobrado, o pedido de devolução e anexe extrato, requerimento e as respostas do banco. Valores maiores ou casos sem acordo podem seguir para o Juizado Especial Cível.
Cobre o cumprimento da devolução
Quando o pedido for aceito, confirme no extrato se o crédito entrou na conta e no valor combinado. Se não entrar, retome o mesmo protocolo em vez de abrir um pedido novo, para manter o histórico. Peça também confirmação por escrito da situação tarifária da conta, evitando cobranças futuras.
Dicas
Atenção
A possibilidade de devolução e os prazos variam conforme o tipo de conta, o contrato assinado e as regras vigentes. Não decida sozinho sobre prescrição ou limites de valor: confirme as condições atuais com o banco e com o órgão de defesa do consumidor antes de abrir o pedido. Solicitações apenas verbais costumam não deixar registro e não servem nas etapas seguintes.
Perguntas frequentes
+Preciso encerrar a conta para pedir a devolução?
Não. Você pode pedir o estorno de cobranças passadas com a conta ainda ativa, e encerrar a conta depois não apaga o pedido referente ao período anterior.
+O banco negou o pedido; tenho outro caminho?
Sim. Acione a ouvidoria do banco e, se ainda não resolver, registre reclamação no consumidor.gov.br, no Procon ou no Banco Central. Casos sem acordo podem ir ao Juizado Especial Cível.
+Preciso de advogado para reclamar?
Não para os canais administrativos: ouvidoria, consumidor.gov.br e Procon foram feitos para você usar sozinho. Organizar os documentos costuma ser suficiente.
+E se eu não conseguir acessar o extrato?
Solicite o extrato de períodos anteriores na agência ou na central de atendimento. Faça o pedido por escrito e indique o intervalo de datas que precisa.
+A mesma tarifa pode voltar a ser cobrada?
Pode, se o seu tipo de conta prevê tarifa. Pergunte na agência sobre a conta com serviços essenciais gratuitos ou encerre por escrito as contas que não usa.
Fontes e verificação
Última verificação: 13 Eylül 2026. avise a gente. Guia adaptado ao contexto brasileiro: os canais de escalonamento citados são a ouvidoria do banco, o consumidor.gov.br, o Procon e o Banco Central.
Este conteúdo é informativo; em procedimentos oficiais valem os avisos atuais do órgão responsável. Detalhes: aviso de responsabilidade.