Como cancelar uma procuração no notário e por quanto tempo ela vale?
Descubra até quando a procuração continua válida e como revogá-la passo a passo junto do notário.
Resposta curta
Se a procuração não indicar prazo, vale até o negócio se concluir ou até você revogá-la. Para cancelar, vá a qualquer notário e lavre a revogação; o notário notifica o procurador. É preciso entregar cópia da revogação também às entidades onde a procuração foi usada, como registo predial, banco e registo automóvel.
O que você precisa
Passo a passo
Leia o texto da procuração
Verifique na cópia que tem em mãos se existe uma cláusula de prazo do tipo "esta procuração é válida até ...". Se nenhum prazo estiver escrito, a procuração mantém efeitos até o negócio ser concluído ou até você revogá-la. Anote também se se trata de procuração geral ou com poderes especiais, porque isso define o alcance do cancelamento.
Consulte a procuração no portal público
Entre na sua área autenticada no portal de serviços públicos, procure por "notário" e abra a consulta de atos notariais para listar os documentos lavrados em seu nome. Assim vê também procurações esquecidas ou de que não tinha conhecimento. Registe o nome do notário e os dados do ato, porque serão pedidos na revogação.
Marque atendimento no notário
No serviço de marcações da ordem dos notários escolha o distrito e o concelho, liste os cartórios disponíveis e indique como tipo de ato a procuração ou a revogação. Não é obrigatório voltar ao cartório que lavrou a procuração; qualquer notário pode fazer a revogação. Alguns cartórios atendem sem marcação, mas confirme por telefone.
Lavre a revogação
Dirija-se ao notário com a identificação e diga que quer revogar os poderes do seu procurador. O funcionário insere no texto os dados da procuração e a identificação do procurador; depois você lê e assina. Após a assinatura, peça cópias certificadas da revogação, pois vai entregá-las às entidades.
Notifique o procurador
Peça ao notário que a revogação seja notificada ao procurador, porque só produz efeitos quando ele toma conhecimento. A notificação é enviada pelo notário para o endereço do procurador e o comprovativo fica no processo. Se o endereço mudou, informe o notário do último endereço conhecido e dos contactos que tiver.
Comunique às entidades envolvidas
Se a procuração foi usada no registo predial, no banco, na autoridade tributária, no registo automóvel ou na segurança social, entregue uma cópia da revogação no serviço competente, em mão ou pelo canal oficial de pedidos. Enquanto não for registada, o procurador não fica impedido de agir. No banco, vá ao balcão em vez do apoio ao cliente e peça o número de registo do documento.
Confirme o cancelamento
Alguns dias úteis depois, abra novamente a consulta de atos notariais e verifique se a revogação aparece na lista. Para imóveis, confirme na consulta de registo predial do portal público; para contas bancárias, peça confirmação no balcão. Valide os prazos e a situação final junto do cartório e de cada entidade.
Dicas
Atenção
Lavrar a revogação não basta por si só. Os atos praticados antes de o procurador ser notificado e de as entidades registarem o cancelamento podem ser válidos, e a responsabilidade recai sobre você. Entregue em mão sobretudo as comunicações ao registo predial e ao banco e guarde o comprovativo de entrada do documento.
Perguntas frequentes
+Se a procuração não indicar prazo, é considerada sem limite de tempo?
Se o texto não tem prazo, a procuração não caduca por si só: mantém-se válida até o negócio ficar concluído, até uma das partes falecer ou até haver revogação ou renúncia.
+Sou obrigado a voltar ao notário que lavrou a procuração?
Não. Pode lavrar a revogação em qualquer cartório notarial do país e, se estiver no estrangeiro, o consulado também pratica este ato.
+Não sei o endereço do procurador, a revogação é válida?
A revogação é lavrada, mas os seus efeitos dependem da notificação. Informe o notário do último endereço conhecido e pergunte no cartório que via seguir se a notificação não for possível.
+Posso cancelar tudo sozinho pela internet?
Online consegue consultar e verificar as suas procurações, mas o ato de revogação exige assinatura presencial perante o notário, por isso não se conclui pela internet.
+Os atos praticados pelo procurador depois da revogação ficam sem efeito?
Atos praticados de boa-fé antes da notificação podem manter-se válidos. Por isso a revogação deve chegar o mais depressa possível ao procurador e às entidades.
Fontes e verificação
Última verificação: 15 de setembro de 2026. avise a gente. Adaptado para contexto de língua portuguesa: os nomes de portais, serviços consulares e entidades públicas variam entre Portugal e Brasil, pelo que devem ser confirmados localmente.
Este conteúdo é informativo; em procedimentos oficiais valem os avisos atuais do órgão responsável. Detalhes: aviso de responsabilidade.